Quem somos?
Há mais de 10 anos, representamos empresas e particulares em licitações, contratos administrativos, processos disciplinares, processos sancionadores, demandas regulatórias e atuações perante órgãos de controle.
Nossa atuação combina profundidade técnica, visão institucional e conhecimento jurídico para fundamentar tomadas de decisão estratégicas.
Atuação especializada em Direito Administrativo e Empresarial
O França Neves Advogados Associados assessora empresas que se relacionam com a Administração Pública e operam em ambientes regulados.
Atuamos de forma preventiva, no consultivo e no contencioso em temas que exigem domínio técnico, leitura institucional e resposta jurídica estratégica.
Nossa prática é voltada à proteção de operações empresariais, à mitigação de riscos regulatórios e sancionadores e à defesa de interesses corporativos e particulares em demandas que envolvem o Direito Administrativo.
ESPECIALIDADES
O que fazemos?
LICITAÇÕES
Licitações e contratos públicos
Assessoria a empresas em habilitações, impugnações ao edital, recursos administrativos, execução contratual, pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, sanções e demais controvérsias em contratações públicas.
ÓRGÃOS DE CONTROLE
Defesa perante órgãos de controle interno e externo
Atuação em demandas perante Tribunais de Contas e demais instâncias de controle, com foco em defesa técnica, gestão de risco institucional e preservação da continuidade operacional.
DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
Regulação e Processos Sancionadores
Defesa técnica e estratégica de empresas em autos de infração, apurações regulatórias e demais procedimentos sancionadores, com atuação perante agências reguladoras, entidades fiscalizadoras e órgãos da Administração Pública.
ASSESSORIA EMPRESARIAL
Atuação consultiva estratégica
Atuação jurídica estratégica voltada à defesa dos interesses empresariais em matéria tributária, com foco na proteção patrimonial, na mitigação de riscos, na prevenção de passivos, e na segurança jurídica das operações, visando a redução da carga tributária.
SERVIDORES PÚBLICOS
Concursos Públicos e Direito Disciplinar
Atuação em demandas que envolvam a classificação em concursos públicos, impugnação a editais, recursos administrativos e matérias correlatas. Defesa de servidores públicos em Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e Sindicâncias.
DIREITO MÉDICO
Compliance médico e empresarial
Assessoria jurídica especializada para profissionais, clínicas e empresas da área da saúde, com foco em conformidade regulatória, prevenção de riscos, ética profissional e segurança nas relações com os pacientes e com os órgãos competentes.
Proteja a sua operação
Empresas que operam no setor público precisam de parceiros que entendem a complexidade regulatória.
INFORMAÇÕES
Entre em contato
O França Neves Advogados Associados atua na defesa e orientação jurídica de servidores públicos, agentes públicos, gestores, empresas contratadas pela Administração Pública e particulares envolvidos em processos administrativos, disciplinares, sancionadores ou de controle.
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